Blog Imprevisto

O PDM e a incapacidade de gestão política do Presidente de Câmara.

Óscar Brandão — Wed, 22 Jul 2009 11:02:09 +0000

O Plano Director Municipal (PDM) nasceu torto. E como diz o povo quem nasce torto, tarde ou nunca se endireita… A história de vida do famigerado PDM parece confirmar isso.
Aprovado há mais de década e meia, há onze anos que se encontra num conturbado processo de revisão. Com avanços e recuos, cruzando três executivos municipais. Entretanto o que ainda se encontra em vigor regista um crescente e considerável número de críticas. Os entraves à construção são uma das principais!
Assim, desde há algum tempo a esta parte, havia uma natural expectativa sobre o novo documento. Recordo que na sua essência o PDM estabelece um vasto conjunto de importantes regras de ocupação e ordenamento do território, sendo julgado essencial para o desenho de um presumido «desenvolvimento sustentável». Era expectável, mas…
Já no último número do Roda Viva e a propósito do «Relatório de Análise» abordei alguns contornos da sua revisão, sobretudo no que concerne ao período de discussão pública e ao alheamento que foram votados as quase meio milhar de reclamações/observações/sugestões feitas por particulares, entidades e organismos, com especial realce para as junta de freguesias. Algumas dessas visavam corrigir um dos principais constrangimentos do actual - a Reserva Agrícola Nacional (RAN) e ainda que em menor escala a Reserva Ecológica Nacional (REN). Só que a este nível nada foi feito. Pois tal como se pode ler no referido relatório é assumido «que a autarquia não avance, nesta fase, com qualquer propostas às respectivas tutelas, já que implicaria um atraso muito significativo na aprovação e entrada em vigor do PDM» adiantando também que «tendo em conta os actuais quadros legislativos da RAN e REN, serão desenvolvidos nos próximos anos os estudos técnicos de delimitação destas reservas, com critérios e meios técnicos mais rigorosos, devendo estes casos ser reavaliados na próxima alteração ao PDM».
E foi sobre um delicado pano de fundo que o PDM foi presente à reunião ordinária da penúltima Terça-feira e três dias depois à sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Aprovada no Executivo somente com os três votos socialistas sofreria um sério revês na Assembleia Municipal. Esta, face um conjunto apreciável de questões sem resposta e confrontando-se e confrontando o Presidente da Câmara e o técnico da equipa responsável pela sua elaboração com uma missiva da Comissão de Coordenação da Região Norte (muito recente, mais precisamente de 7 de Julho), que revelava algumas desconformidades legais, não se achou rogada e correspondeu positivamente a uma proposta do líder da bancada do PSD, Luís Silva, tendo em vista o seu adiantamento.
O «novo» PDM foi assim protelado. Não se sabe para quando!
Surpreendente?…Nem por isso. Nem sequer a bancada do partido socialista saiu em defesa do Presidente da Câmara - da sua estratégia e do seu querer e até , ainda que pontualmente, exacerbada confiança – que almejava ver aprovado o PDM neste tempo político crucial. É que as eleições estão à porta!
Artur Neves revelou uma nítida incapacidade negocial e política em gerir um dossier tão importante como este. Marginalizou os Presidentes de Junta (que se manifestaram em período de consulta pública) ao não dar qualquer tipo de resposta às suas justas petições, desconsiderou os Vereadores da oposição e revelou mais uma vez quão importante para si é a «pessoalidade» do cargo. Mas, também como é recorrente, esqueceu-se que preside a um órgão colegial e que há uma Assembleia Municipal que superintende e fiscaliza o Executivo.
Em suma; uma derrota política em toda a linha.
Sinais de um tempo! De um fim de tempo? Os próximos dois meses darão respostas efectivas a esta e a muitas outras questões. Restará aguardar.

Publicado na edição de Julho do jornal «Roda Viva»

O PDM e a incapacidade de gestão política do Presidente de Câmara.

Óscar Brandão — Wed, 22 Jul 2009 10:51:11 +0000

Publicado na edição de Julho do jornal «Roda Viva»

Faleceu a Nádia.

Óscar Brandão — Thu, 27 Mar 2008 00:31:04 +0000

A notícia surgiu quão impetuosa como brutal. A Nádia morreu…
A Nádia que tinha visto crescer, a Nádia vizinha da casa dos meus pais, a Nádia que cantava e encantava, a Nádia da música e da arte, desaparecia num brutal acidente.
Recebia a chamada do amigo comum (André) e via as pavorosas imagens. Infelizmente há momentos assim!
Recordo a Nádia em múltiplos momentos… À memória vêem-me de imediato um episódio ocorrido nos princípios de Agosto de 2005, quando os incêndios destruíam Arouca e registei a disponibilidade da jovem psicóloga para, no meio do drama e da angústia, ajudar a sua gente, a sua comunidade. Ser útil. Ser a Nádia.
Arouca fica mais pobre. Arouca fica culturalmente muito mais pobre.
Da minha parte fica a saudade e o particular reconhecimento por um dia, a Nádia ter dado um contributo válido e plenamente conseguido no jantar da minha campanha para as autárquicas de 2001.
É enorme a mágoa.
À família deixo os mais sentidos pêsames.

Bons vizinho sociais-democratas

Óscar Brandão — Mon, 17 Mar 2008 00:05:39 +0000

As relações do PSD Arouca com o PSD de Vale de Cambra sempre foram as melhores. Recordo a presença de dirigentes Arouca nas iniciativas mais emblemáticas da Secção de Vale de Cambra e de dirigentes de Vale de Cambra nas iniciativas de Arouca. Recordo sobretudo um delas; quando em Arouca se homenageou os fundadores do Partido e tivemos o gosto de ter então o Presidente da Câmara de Vale de Cambra (entretanto já falecido).
No passado Sábado tive o particular gosto de fazer parte de uma representação social-democrata de Arouca (PSD e JSD) no almoço convívio da tomada de posse na nova Comissão Política que agora é liderada pelo também Presidente da Câmara José Bastos e que contou com a presença do Presidente do Partido, Luís Filipe Menezes.
Um inicitiva que foi também o ponto de (re)encontro com muitos companheiros…. depois da distância que já lá vai…Desde as últimas eleições….

Foto que regista a presença do antigo presidente da Câmara de Vale de Cambra, no trigésimo aniversário do PSD de Arouca. Uma iniciativa que serviu também para homenagear os seus fundadores no concelho.

O que os números dizem sobre Arouca

Óscar Brandão — Sun, 16 Mar 2008 23:29:14 +0000

A imprensa tem feito eco dos últimos dados estatísticos sobre a realidade de cada concelho. Os que dizem respeito a Arouca são inquietantes e deixam-me naturalmente preocupado. Desde o Indicador de Desenvolvimento Municipal, aos índices de Qualidade de Vida e de Poder de Compra.
O Indicador de Desenvolvimento Municipal (IDM) diz-nos que Arouca continua pelos últimos lugares. Quer a nível distrital (15º) quer a nível nacional (228º), em 308 municípios.
No que diz respeito a qualidade de vida o panorama ainda é pior. Segundo o último estudo do Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social da Universidade da Beira Interior (UBI). Este “Índice Concelhio de Qualidade de Vida” analisou os 278 municípios de Portugal continental, com base no anuário estatístico de 2004 do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Entre os concelhos do Entre Douro e Vouga (EDV), o melhor posicionado é S. João da Madeira. Muito distantes deste estão os restantes concelhos da região: Santa Maria da Feira (67º), Vale de Cambra (109º), Oliveira de Azeméis (129º) e, no final, Arouca (196º).
Junte-se a este cenário o baixo índice Poder de Compra. O último estudo do Instituto Nacional de Estatística coloca Arouca como o pior concelho do distrito e um dos piores do país.
Estes factos dão-nos um retrato de uma Arouca que tarda em encontrar um rumo para um desenvolvimento sustentado.

A «DEFESA»

Óscar Brandão — Wed, 23 Jan 2008 17:20:04 +0000

A «Defesa de Arouca» suspendeu a sua publicação. Ainda não se sabe por quanto tempo. É pena!
A «Defesa» é um jornal semanal com uma história que, nas últimas décadas, se mistura de forma indelével com a história de Arouca. Um jornal que justamente faz parte da memória colectiva de um povo, de uma terra, e que se constituiu como um forte elo de ligação com os nossos emigrantes que se encontram espalhados pelos quatro cantos do mundo.
Ligam-me vinte e cinco anos à «Defesa». Um tempo extraordinário (sobre diferentes pontos de vista) que terminou o ano passado. Fica a memória e uma palavra de solidariedade para com o seu Director e colaboradores, assim como os votos que a «Defesa» regresse depressa.

À procura do Mercado perdido

Óscar Brandão — Sun, 13 Jan 2008 20:57:23 +0000

Na última reunião, a Câmara de Arouca aprovou, por maioria, o anteprojecto para construir uma nova estrutura, junto ao ex-Mercado Municipal, com o objectivo de vender, aos fins-de-semana, produtos regionais e agrícolas. Esta nova estrutura polivalente, denominada “feirinha do campo”, é uma alternativa ao Mercado, que praticamente não chegou a funcionar e foi destinado a outros fins.
Enquanto Vereador abstive-me, tendo sido acompanhado por Belarmino Soares Francisco também do PSD) e Luís Silva da UPA.
Os fundamentos para a razão do meu voto encontro-os no facto deste ser mais um projecto feito em cima do joelho, que tenta remendar mal, um erro da anterior Executivo socialista. Em causa está sobretudo a localização e o caso desta medida avançar sem uma acção estratégica de apoio aos agricultores e ao mundo rural.

As razões que me levaram a votar contra

Óscar Brandão — Tue, 25 Dec 2007 13:02:00 +0000

Na passada semana o Executivo Municipal aprovou as Grandes Opções do Plano (GOPs) 2008-2011. Houve votos para todos os gostos.
Foram diversas as razões que me levaram a votar a contra. Uma das fundamentais; perante um plano que continua a assumir uma trajectória de desenvolvimento errado e a discriminar as freguesias e as suas juntas, segundo critérios eminentemente partidários só havia esse caminho. Porque, em causa está claramente o reforço da coesão social e territorial do concelho e, acima de tudo, da nossa capacidade dinamizadora no incremento da competitividade económica e empresarial. É triste mas estão completamente esquecidas e menosprezadas as políticas económicas!
Tudo isto foi feito num momento que deveria caracterizar-se pelo desenho e definição de uma estratégia concelhia, face à implementação do QREN.
Votei contra porque não registo nenhuma preocupação da maioria socialista com as políticas sociais e ambientais, enquanto o caminho que irá ser trilhado aponta para o do aumento das despesas correntes, da aposta no acessório e no aparente, em detrimento da aposta séria no essencial, nas obras fundamentais e projectos essenciais para a melhoria da qualidade de vida da população.
Perante este quadro não fazia sentido fazer de muleta as socialistas!
Esta tomada de posição significa, uma atitude de alerta para a criação de condições susceptíveis de, pelo menos, estancar a desertificação económica e humana que se constata nas freguesias mais periféricas do concelho. Este voto contra tem um significado político preciso ao denunciar, por um lado, essa clara discriminação e, por outro, ao discordar das opções por alguns projectos a candidatar ao QREN, hipotecando a última oportunidade de colocar o nosso concelho na linha da frente do desenvolvimento económico sustentado.

Assembleia Municipal, polémicas e dinheiro para indemnizações.

Óscar Brandão — Thu, 15 Nov 2007 10:06:29 +0000

A Assembleia Municipal reuniu na passada Segunda-feira. Uma sessão extraordinária para autorizar uma expropriação, com o carácter de urgência, de um terreno no parque Millennium, a fim de construir a escola de transito. Um ponto dos dois, da Ordem de Trabalhos, que se revelou polémico, permitindo inclusive algumas, ainda que desgarradas ofensas.
Foi mau. Algo mau, a postura e as posições radicais. Só visto, porque contado é difícil!
O que é certo é que a câmara de Arouca vai para mais um processo litigioso de expropriação. É mais um caso em tribunal. Mais um, entre um já número considerável de indemnizações previstas no valor de milhares de euros. Umas em fase instrutória, outras a aguardar decisão – como por exemplo os terrenos do estádio.
Quem vier atrás que feche a porta. Parece o lema! Um mau lema.

A primeira que é a última satisfação.

Óscar Brandão — Fri, 19 Oct 2007 22:06:39 +0000

O André já é deputado da Assembleia da República. Parabéns André. Sinto muito orgulho nisso! Estou feliz por ti.
Subscrevo a generalidade do que muito, e bem, é dito nos comentários à notícia do Arouca.biz, sobre a sua importância sobretudo para Arouca e naturalmente para o André. Não vale a pena repetir ideias e argumentos
O que vale a pena sublinhar é que esta chegada do André a mais alta-roda da vida política do nosso país é - em termos também de substancia politica - algo de gratificante para uma Comissão Política que eu tive a honra e o gosto de presidir e da qual fazia parte o André, enquanto Vice-Presidente e ainda os militantes Miller, Rodrigues, Joaquim, Amorim, Ivo, Fevereiro, Celso, Custódio, Marques e ainda o João. Este foi então um dos primeiros objectivos. Esta será porventura a ultima de outras satisfações! O que há em nós (estou convicto disso) é esse contentamento colectivo e o desejo das maiores felicidades para este novo cargo.
Bem merece.